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REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

Foi publicada dia 08/05/2020, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 378, de 07 de maio de 2020, que “dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em [...]

By |2020-05-11T11:32:48+00:00maio 11th, 2020|Fique Atento|0 Comments

Emenda Constitucional para acabar com o imposto sobre doações filantrópicas é apresentada no Senado

Tendo como primeira signatária a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), acompanhada de outros 26 senadoras e senadores, foi apresentada no Senado Federal, a Emenda Constitucional número 14/2020, que veda a instituição do ITCD sobre as transmissões e doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos. A Emenda é uma demanda [...]

By |2020-05-06T15:42:43+00:00maio 6th, 2020|Publicações|0 Comments

Proposta para majoração da alíquota de ITCMD em São Paulo – A pandemia do Covid-19 como justificativa para o aumento da carga fiscal

Não é novidade para ninguém o impacto que as medidas de contenção do novo coronavírus tem trazido à economia, de uma forma geral. As empresas tem sentido redução significativa de suas receitas – uma vez que a maioria dos estabelecimentos está fechada e/ou com dificuldade operacional – o que tem gerado renegociações das obrigações comerciais [...]

By |2020-04-30T14:05:11+00:00abril 30th, 2020|Publicações|0 Comments

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Define procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos financiados via PRONAC.

DOU -publicado: 22/04/2020 13h07, última modificação: 22/04/2020 13h12 Estabelece procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) em razão da Covid-19 e em face das diretrizes fixadas pela União, estados, municípios [...]

By |2020-04-23T13:57:54+00:00abril 23rd, 2020|Publicações|0 Comments

Governo flexibiliza regras da Lei Rouanet para atender projetos atingidos pela pandemia

Fonte: O Globo - 22/04/2020 07h45 O Governo Federal vai publicar, até a próxima sexta-feira, uma Instrução Normativa (IN) para flexibilizar as regras dos projetos culturais financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dentro da Lei Rouanet. O texto, ainda não divulgado, foi assinado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e vai adaptar [...]

By |2020-04-23T13:55:42+00:00abril 23rd, 2020|Publicações|0 Comments

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. Por Darlan Alvarenga, G1   O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. As [...]

By |2020-04-15T14:50:59+00:00abril 15th, 2020|Fique Atento|0 Comments

Nota de Pesar: Florindo Corral

A Quality Associados, em nome de seus Sócios e Colaboradores, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Florindo Corral, fundador e diretor geral da Faculdade de Americana. Neste momento de dor prestamos nossas condolências a seus familiares. "Diretor da FAM é 2ª vítima da covid-19 em Americana"  

By |2020-04-06T15:00:30+00:00abril 6th, 2020|Publicações|0 Comments

Covid-19 terá enorme impacto no terceiro setor; mas há luz no fim do túnel

Com as medidas de saúde de distanciamento social implementadas para conter o avanço da pandemia da Covid-19 no Brasil, muitas ONGs precisaram interromper temporariamente suas atividades. Assistência social, atendimentos de saúde, atividades de complementação escolar e outros serviços cruciais prestados pelas organizações sem fins lucrativos tiveram que ser descontinuados, criando ainda mais pressão para o [...]

By |2020-04-02T11:35:01+00:00abril 2nd, 2020|Publicações|0 Comments

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