/Fique Atento

Fique Atento!

REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

Foi publicada dia 08/05/2020, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 378, de 07 de maio de 2020, que “dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em [...]

By |2020-05-11T11:32:48+00:00maio 11th, 2020|Fique Atento|0 Comments

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. Por Darlan Alvarenga, G1   O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. As [...]

By |2020-04-15T14:50:59+00:00abril 15th, 2020|Fique Atento|0 Comments

Coronavírus faz Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões dos 32 milhões de declarações esperadas. Por Laís Lis, Gustavo Garcia e Mateus Rodrigues, G1 — Brasília O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a [...]

By |2020-04-02T11:29:53+00:00abril 2nd, 2020|Fique Atento|0 Comments

Isenção do ITCMD tem novas regras em São Paulo

Foi publicada no Diário Oficial de São Paulo no último dia 14 de dezembro resolução que altera a gratuidade do ITCMD sobre as doações para instituições sem fins lucrativos com atuação nas áreas de preservação do Meio Ambiente, Direitos Humanos e Cultura. Conforme as novas regras, tanto os certificados emitidos pelas secretarias temáticas quanto as [...]

By |2020-01-07T11:36:24+00:00janeiro 3rd, 2020|Fique Atento|0 Comments

IN 1.911 e a isenção da Cofins

No dia 15/10/19, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB n.º 1.911/19, que altera o entendimento acerca do conceito de “atividades próprias” das associações civis, para efeito de aplicação da regra de isenção da COFINS contida no art. 14 da MP n.º 2158-35/2001. Segundo o §2º do art. 23 da referida Instrução [...]

By |2020-01-07T11:38:12+00:00dezembro 13th, 2019|Fique Atento|0 Comments

Empresas são condenadas na Justiça do Trabalho por fraude em terceirizações – Valor Econômico

Trabalhadores e Ministério Público do Trabalho (MPT) continuam a questionar na Justiça a terceirização. Os processos agora, porém, têm novo foco. Não discutem mais a prática, permitida por leis e por julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), mas eventuais fraudes cometidas por empresas. há 7 horas Legislação Com as mudanças, o volume de processos sobre [...]

By |2019-10-21T10:24:34+00:00outubro 21st, 2019|Fique Atento, Publicações|0 Comments

Tire dúvidas sobre a MP que permite a negociação de dívidas com a União

O presidente Jair Bolsonaro assinou na quarta-feira (16) uma medida provisória com regras para incentivar acordos entre a União e seus devedores, a fim de quitar dívidas tributárias. A “MP do Contribuinte Legal”, como o governo a batizou, regulamentou a “transação tributária”. No caso de cobrança da dívida ativa, a medida prevê descontos de até 50% [...]

By |2019-10-21T10:21:16+00:00outubro 21st, 2019|Fique Atento, Publicações|0 Comments

A prefeitura de São Paulo está exigindo que todas as empresas da cidade se cadastrem na AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) até 09/09/2019. (INCLUSIVE MEI)

A prefeitura de São Paulo está exigindo que todas as empresas da cidade se cadastrem na AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) até 09/09/2019. (INCLUSIVE MEI) O cadastro é online (https://www.ctre.com.br/login) e a partir das informações fornecidas sua empresa será classificada como pequena ou grande geradora de lixo. Se classificada como pequena geradora de lixo, [...]

By |2019-09-06T12:36:54+00:00setembro 6th, 2019|Fique Atento|0 Comments

Aberto o prazo para credenciamento de entidades no PRONON e PRONAS/PCD

Começa em 03/06, com término em 31 de julho de 2019, o prazo para credenciamento das entidades privadas, sem fins lucrativos, que pretendam participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Os programas permitem, por meio de dedução [...]

By |2019-06-04T11:57:15+00:00junho 4th, 2019|Fique Atento, Publicações|0 Comments

DEPUTADO FEDERAL BIBO NUNES (PSL-RJ) RECEBE A PRESIDENTE DA APF PARA TRATAR DO PLP 40/2019 (CEBAS)

Proposta fixa regras para imunidade tributária em entidades de assistência social O Projeto de Lei Complementar 40/19 fixa os requisitos legais para que entidades beneficentes de assistência social usufruam a imunidade tributária. A proposta regulamenta dispositivo da Constituição que isenta de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes que atendam às exigências estabelecidas em [...]

By |2019-04-18T11:32:31+00:00abril 18th, 2019|Fique Atento|0 Comments

Sobre a Quality Associados

A Quality Associados presta serviços de consultoria e assessoria contábil, tributária, trabalhista, administrativa e financeira. Somos especializados nos segmentos Educacional e Terceiro Setor, e oferecemos todo o suporte e expertise de mais de 18 anos para auxiliar nossos clientes em particularidades e questões específicas do segmento. Trabalhamos no mais alto nível de excelência de processos de gestão e tecnologia para garantir a execução de nossos serviços e a satisfação completa de nossos clientes.

Nossos Contatos

R. Fáustolo, 1861 - Sobreloja, Lapa, São Paulo - SP, 05041-001

Phone: (11) 3837-0000

Comunicado


Em função do estado de calamidade pública causado pelo vírus COVID-19, estamos atendendo nos seguintes contatos:


Telefone: (11) 3136-1397


Whatsapp: (11) 99840-6913